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Condições Gerais

Condições Gerais

Envios para Portugal Continental e Regiões Autónomas (Açores e Madeira): 
- Por CTT - valor de portes a confirmar no acto da encomenda 
- Por transportadora – valor de portes a confirmar no acto da encomenda
- Poderá ainda efectuar o levantamento da sua encomenda nas nossas instalações (Coimbra, Galerias Girassolum, loja 127) nos prazos e horários definidos na secção "Prazos de Entrega de Encomendas" estando este isento de despesas de envio.

Todos os preços mencionados estão expressos em euros e incluem IVA à taxa legal em vigor.

Pagamento das compras

O pagamento das compras feitas na  Refan Solum  pode ser feito das seguintes formas:
- Pagamento no momento da entrega (caso o cliente proceda ao lavantamento nas nossas instalações)
- Pagamento por Multibanco
- Transferência bancária para a seguinte conta:

Banco: Novo Banco SA
Titular: Refan Solum  
IBAN: PT50 0007 0000 0045 8635 6922 3

Atenção: A ordem de transferência/depósito deve ser dada ao banco até 48 horas depois de concluída a compra. Caso tal não aconteça a Refan Solum reserva-se o direito de anular a venda e voltar a colocar à venda os artigos correspondentes.

Para as encomendas programadas para levantamento na loja em Coimbra, aceitam-se os seguintes métodos de pagamento:
- Numerário
- Multibanco
- Transferência Bancária (com confirmação prévia de movimento)

Prazos de Entrega de Encomendas

Os prazos de entrega no Continente são de entre 1 a 3 dias úteis, a contar da data de confirmação do pagamento, e até 15 dias para as Ilhas.
Quando o cliente optar por fazer o levantamento na nossa loja em Coimbra, deverá esperar por indicação de que a sua encomenda está pronta para recolha.
O levantamento é efectuado na loja de Coimbra, segunda a sexta das 10:30h ás 13:00h e das 14:30h ás 19:00h. Sábado as encomendas podem ser recolhidas entre as 14:30 e as 18:00.

Entrega da encomenda

A Refan Solum  a partir do momento que entrega a encomenda, transfere a responsabilidade da mesma para a entidade entregadora, que passa a ser responsável até a mesma chegar a casa do cliente.
Quando o cliente recebe a encomenda, deverá verificar se a mesma não apresenta qualquer anomalia, devendo qualquer incidência ser comunicada à Refan Solum,    (refansolum@gmail.com) no prazo máximo de 24 horas após a recepção da encomenda.
Caso exista alguma anomalia deverá registar no documento que lhe é apresentado para assinar (no caso de transportadora) e de imediato deve informar via email a Refan Solum (refansolum@gmail.com) No caso da embalagem apresentar algum sinal de dano ou inconformidade, o cliente deverá referir explicitamente este facto no documento dado a assinar pelo estafeta que faz a entrega da encomenda.

No caso da embalagem estar em perfeitas condições, e na impossibilidade de verificar o seu conteúdo na presença do estafeta, o cliente deverá escrever no documento dado a assinar pelo estafeta: "Mercadoria sujeita a conferência".

Os procedimentos acima descritos são obrigatórios. Optando por não os fazer, pode-se impossibilitar o reembolso ou reposição da mercadoria supostamente danificada durante o transporte da encomenda.

Stocks de produtos

A Refan Solum  garante entrega imediata para a quase totalidade dos produtos  disponíveis na loja online.
Os prazos acima referidos não contemplam eventuais rupturas de stock, caso em que o cliente é contactado e informado do novo prazo de entrega. Caso o cliente não aceite o novo prazo, a encomenda considera-se cancelada, sem qualquer custo ou encargo para o cliente.

Imagens dos Produtos

A imagem de alguns produtos poderão não ser exactamente iguais ao produto adquirido, devido a alterações/updates efectuados pelas marcas ou distribuidores. 

Garantia dos Produtos 

Todas as garantias são dadas pela Refan Solum conforme indicações de fabrica,presentes na embalagem.
O cliente deverá conservar a factura emitida pela Refan Solum como prova de compra.

Responsabilidade

Os elementos e informações transmitidos e a encomenda de produtos pelo cliente na Loja Refan Solum  satisfazem a exigência legal de forma escrita, nos termos previstos no regime legal aplicável ao comércio electrónico.

Dados Pessoais

Os dados pessoais recolhidos pela Refan Solum respeitam todas as normas éticas e legais em vigor sobre protecção de dados pessoais e da privacidade.
Os dados pessoais do utilizador recolhidos aquando do registo na Loja Refan Solum são processados automaticamente e são de fornecimento obrigatório os assinalados com asterisco (*); a omissão ou inexactidão dos dados fornecidos pelo utilizador são da sua única e inteira responsabilidade.

Lei e Foro

A todas as questões que não se encontrem reguladas pelas presentes condições, é aplicável a Lei Portuguesa.

A Refan Solum dispõe de livro de reclamações eletronico https://www.livroreclamacoes.pt/inicio
Em caso de litígio, na interpretação ou aplicação das presentes condições, é competente o foro da comarca de Coimbra, com expressa renúncia a qualquer outro.

Ofertas em todas as encomendas

A política de ofertas de artigos promocionais e outros está limitada ao stock existente deste tipo de produtos. No caso de não existir stock de produtos para oferta, a Refan Solum  reserva-se ao direito de não enviar oferta nenhuma, comprometendo-se a recompensar o cliente em encomendas futuras. 

Pontos de Fidelização e Vales de Desconto

Os pontos de fidelização adquiridos em cada encomenda variam de acordo com a informação disponibilizada pela loja online. Os pontos de fidelização e respectivos vales de desconto associados podem ser utilizados até 12 meses após a sua validação pela Refan Solum  Passados 12 meses, os pontos de fidelização e respectivos vales de desconto expiram e não poderão ser utilizados. Todos os restantes vales de desconto oferecidos pela Refan Solum  - como o de subscrição da Newsletter - apenas podem ser usados uma vez por cada cliente e/ou morada de entrega da encomenda. 

Caso a Refan Solum  detecte um uso abusivo dos referidos pontos de fidelização e vales de desconto, reservamos-nos ao direito de não aceitar a sua utilização, procedendo ao cancelamento da encomenda respectiva.

Envios e devoluções

Todas as encomendas são enviadas no prazo de 24 horas*.

Pagamento e envio

As encomendas com opção de pagamento por Multibanco, são enviadas no prazo de 24h*. No caso de pagamento por transferência bancária, o envio é feito quando o movimento ficar registado. 

Entrega da encomenda

A Refan Solum  a partir do momento que entrega a encomenda, transfere a responsabilidade da mesma para a entidade entregadora, que passa a ser responsável até a mesma chegar a casa do cliente.
Quando o cliente recebe a encomenda, deverá verificar se a mesma não apresenta qualquer anomalia, devendo qualquer incidência ser comunicada à Refan Solum no prazo máximo de 24 horas após a recepção da encomenda.
Caso exista alguma anomalia deverá registar no documento que lhe é apresentado para assinar (no caso de transportadora) e de imediato deve informar via email a Refan Solum, (refansolum@gmail.com) No caso da embalagem apresentar algum sinal de dano ou inconformidade, o cliente deverá referir explicitamente este facto no documento dado a assinar pelo estafeta que faz a entrega da encomenda.

No caso da embalagem estar em perfeitas condições, e na impossibilidade de verificar o seu conteúdo na presença do estafeta, o cliente deverá escrever no documento dado a assinar pelo estafeta: "Mercadoria sujeita a conferência".

Os procedimentos acima descritos são obrigatórios. Optando por não os fazer, pode-se impossibilitar o reembolso ou reposição da mercadoria supostamente danificada durante o transporte da encomenda.

No momento da entrega, caso a embalagem apresente algum sinal de dano ou inconformidade, o cliente deverá referir explicitamente este facto no documento dado a assinar pelo estafeta que faz a entrega e aceitar a encomenda. Todas as encomendas são enviadas de forma segura  e muito bem acondicionadas.

Devoluções e reembolsos

O cliente possui o direito de livre devolução de qualquer encomenda efectuada, abaixo referenciados. Para tal deverá antes informar a Refan Solum por e-mail (refansolum@gmail.com) no prazo máximo de 15 dias a contar da data de recepção da encomenda. Na mensagem o cliente deverá explicar claramente a razão da devolução.
Após resposta da Refan Solum (no prazo máximo de 48 horas), o cliente deverá fazer a devolução da embalagem completa à Refan Solum  pelos seus próprios meios e suportando os custos associados, contendo todos os componentes que constituem o produto, sem qualquer tipo de marca de utilização e em excelente estado de conservação, devendo ao mesmo tempo enviar à Refan Solum os seguintes documentos: a factura de venda; o documento que comprova a recepção da encomenda.

Após a recepção da encomenda devolvida - que não deverá demorar mais do que 5 dias úteis -e de todos os documentos que deverão acompanhá-la, a Refan Solum  procederá ao reembolso do valor correspondente ao preço do(s) produto(s) devolvido(s), pelo meio de transferência bancária, não incluindo o valor do transporte, taxa de cobrança, e deduzindo o valor das taxas de pagamento respectivas no caso do pagamento por multibanco, se for esse o caso. A devolução será feita no prazo máximo de 15 dias. Na falta de qualquer dos componentes do produto vendido ou, caso qualquer deles não se encontre em excelente estado de conservação e sem marcas de utilização, não haverá lugar a qualquer reembolso, sendo o produto reenviado novamente ao cliente (caso este assim o deseje), ficando os custos desse reenvio a cargo do cliente.

No caso de desistência, devolução ou cancelamento da encomenda, o cliente tem direito ao reembolso total do valor pago, excepto se a desistência não resultar de uma falha da Refan Solum . Sendo a desistência, devolução ou cancelamento da responsabilidade exclusiva do cliente, a Refan Solum  salvaguarda a possibilidade de dedução das taxas cobradas à Refan Solum , resultantes do método de pagamento escolhido pelo cliente, transporte da mercadoria, e tempo afecto à preparação da encomenda.

A Refan Solum não aceita devoluções dos seguintes produtos:
Todos os produtos que tenham sido abertos,( violando o selo de segurança, uma vez que se trata de produtos de higiene pessoal, não podem ser revendidos), excepto anomalia comprovada.

* Excepto em situações de ruptura inesperada de stock; número demasiado alto de encomendas para a capacidade de processamento diária; dificuldades técnicas de vários tipos. Em qualquer um dos casos,a Refan Solum  compromete-se a avisar o cliente atempadamente do atraso previsível.

 

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